OUTORGA DA ÁGUA
O que é a outorga da água?
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de autorização do estado ou da união.
É obrigatório ter a outorga ou a dispensa?
Obrigatório e fundamental para garantir o uso racional e sustentável da água, em usos como barramento, açudes, poço artesiano, captação superficial, retificação, dragagem, desassoreamento, obras como pontes ou travessias e muitos outros.
A utilização de recursos hídricos sem a devida autorização pode acarretar multas severas e embargo de atividades.
AMAT Consultoria cuida disso para você ou para sua empresa, realizamos:
- Laudo de caracterização ambiental
- Fluxograma do trajeto da água
- Cadastro nos órgãos competentes – Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado de São Paulo.
- Acompanhamento do processo até a entrega da outorga
- Possibilitando processos assertivos e ágeis, minimizando o tempo de espera para regularização da atividade existente ou pretendida.
Nossa missão
• Eficiência e rapidez no atendimento direto com cliente
• Resolução de problemas
• Contato com os órgãos ambientais
• Equipe especializada e credenciada.
